Áreas de atuação
A advocacia é composta por diversas áreas de atuação, e, diante dos constantes avanços na legislação, optamos por oferecer serviços altamente especializados. Com esse enfoque, garantimos a melhor experiência jurídica para nossos clientes, assegurando que cada demanda seja tratada com a expertise e o rigor necessários para alcançar os melhores resultados. Nossa dedicação em ser referência em especialização nos permite oferecer soluções precisas e assertivas, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada caso.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cuidando dos seus direitos quando você mais precisa do INSS
Em nosso escritório, acreditamos que cada benefício previdenciário representa muito mais do que um simples pedido administrativo. Por trás de cada caso existe uma pessoa, uma família, uma dificuldade de saúde, uma maternidade, uma perda, uma deficiência ou anos de trabalho buscando reconhecimento.
Por isso, atuamos de forma especializada em benefícios do INSS, unindo técnica, responsabilidade e atendimento humanizado para orientar cada cliente com clareza e segurança.
Nosso trabalho é analisar a realidade de cada caso, identificar o melhor caminho, organizar os documentos necessários e buscar a proteção previdenciária ou assistencial adequada, seja na via administrativa ou judicial.
Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas:
Auxílio-doença
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que fica temporariamente sem condições de trabalhar por motivo de doença, acidente ou agravamento de saúde.
Para ter direito, normalmente é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos, exames, atestados médicos e passar pela perícia do INSS. Além disso, em muitos casos, o segurado precisa ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima exigida.
Nosso trabalho é analisar a situação previdenciária e médica do cliente, organizar os documentos corretos e conduzir o pedido de forma estratégica, especialmente nos casos em que o benefício foi negado ou cessado indevidamente.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei.
Apesar de parecer um benefício simples, muitas mulheres têm o pedido negado por falta de contribuições, perda da qualidade de segurada, erro no cadastro, ausência de documentos ou enquadramento incorreto da atividade exercida.
Nosso escritório atua na análise da situação da segurada, verificando se há direito ao benefício, quais documentos devem ser apresentados e qual o melhor caminho para o pedido, seja para segurada empregada, contribuinte individual, facultativa, desempregada, rural ou MEI.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria por incapacidade permanente é destinada ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, não possui mais condições de retornar ao trabalho de forma definitiva.
Esse benefício não depende apenas da existência de uma doença. É necessário demonstrar que a incapacidade impede o exercício da atividade profissional e que não há possibilidade real de reabilitação para outra função compatível com a condição do segurado.
Atuamos na análise dos documentos médicos, histórico profissional, idade, escolaridade e contribuições ao INSS, buscando comprovar que a incapacidade é permanente e que o segurado não pode ser simplesmente direcionado ao retorno ao trabalho.
BPC/LOAS
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que esteja em situação de vulnerabilidade social.
Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições ao INSS. Porém, é necessário comprovar a idade ou deficiência, a situação de baixa renda familiar e manter o CadÚnico atualizado.
Nos casos de pessoa com deficiência, é preciso demonstrar que a condição gera impedimentos de longo prazo e dificulta a participação plena na sociedade. Nossa atuação envolve a análise da renda familiar, documentos médicos, composição do grupo familiar e demais provas necessárias para fortalecer o pedido.
Auxílio-acidente
Auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente e ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho.
Ele pode ser devido mesmo quando a pessoa volta a trabalhar, desde que exista uma limitação decorrente do acidente. Em muitos casos, o segurado não sabe que tem direito porque já recebeu alta médica ou voltou às atividades.
Nossa atuação busca verificar se a sequela realmente reduziu a capacidade laboral, reunir documentos médicos e profissionais e analisar a possibilidade de pedir o benefício, inclusive com valores atrasados, quando cabível.
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro, filhos menores ou inválidos, e em alguns casos, pais ou irmãos que comprovem dependência econômica.
Para a concessão, é necessário demonstrar que a pessoa falecida tinha qualidade de segurado na data do óbito, além de comprovar a condição de dependente de quem está pedindo o benefício.
Atuamos especialmente em casos de união estável, dependência econômica, filhos, ex-cônjuges, negativa do INSS ou dúvidas sobre divisão do benefício entre dependentes.
Aposentadorias
As aposentadorias do INSS podem envolver diferentes regras, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, regras de transição, aposentadoria especial, aposentadoria rural e aposentadoria da pessoa com deficiência.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, pois o melhor benefício depende do histórico de contribuições, idade, vínculos de trabalho, períodos rurais, atividades especiais, contribuições em atraso e possíveis falhas no CNIS.
Nossa atuação envolve o planejamento e a análise previdenciária para identificar quando o segurado pode se aposentar, qual regra é mais vantajosa e como evitar pedidos incompletos que possam gerar prejuízo no valor final do benefício.
Revisões de benefícios
A revisão de benefício pode ser indicada quando o INSS concede um benefício com valor menor do que o correto ou deixa de considerar informações importantes no cálculo.
Isso pode acontecer por erro no CNIS, ausência de vínculos, salários de contribuição incorretos, atividade especial não reconhecida, período rural ignorado, regra aplicada de forma equivocada ou documentos que não foram analisados corretamente.
Nosso escritório analisa a carta de concessão, o processo administrativo, o CNIS e o histórico contributivo do segurado para verificar se existe possibilidade real de revisão e aumento do benefício, evitando pedidos sem fundamento que possam gerar riscos desnecessários.
